Diretrizes gerais
Todos os projetos de pesquisa que envolvam seres humanos, direta ou indiretamente, devem ser submetidos à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP). O envio do projeto deve ser feito pelos autores via Plataforma Brasil. O número de protocolo de avaliação do CEP obrigatoriamente deve ser mencionado nos Artigos Originais e Relatos de Caso. Artigos sem indicação do protocolo do CEP não são publicados.
Também o número do Certificado de Apresentação para Apreciação Ética (CAAE) da Plataforma Brasil deve obrigatoriamente ser indicado em Artigos Originais e Relatos de Caso realizados no Brasil, conforme cartas circulares da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) de 2018. Artigos sem indicação do CAAE não são publicados.
O paciente deve assinar o Termo de Consentimento Livre Esclarecido (TCLE), sendo informada e registrada sua decisão de participar do estudo de forma voluntária e sem constrangimentos. Todos os esforços devem ser feitos para proteger sua privacidade. As informações de identificação, incluindo fotos, não devem ser incluídas no manuscrito.
A política de registro de estudos clínicos do International Committee of Medical Journal Editors (ICMJE) exige o registro de todos os ensaios clínicos prospectivos. Os manuscritos só serão aceitos para publicação se tiverem recebido um número de identificação em um dos Registros de Ensaios Clínicos validados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo ICMJE, cujos endereços estão disponíveis no site deste último, como, por exemplo, www.ensaiosclinicos.gov.br ou www.clinicaltrials.gov. O número de identificação deve constar no final do resumo.
Trabalhos experimentais envolvendo animais devem respeitar as normas estabelecidas pelo Guide for the Care and Use of Laboratory Animals (Institute of Laboratory Animal Resources, National Academy of Sciences, Washington, DC, Estados Unidos), de 1996, e pelos Princípios Éticos na Experimentação Animal (Colégio Brasileiro de Experimentação Animal – COBEA), de 1991.
Os manuscritos devem estar em conformidade com as diretrizes:
- Case Report Guidelines (CARE) para relatos de casos.
- Consolidated Standards of Reporting Trials (CONSORT) para estudos clínicos.
- Consolidated Criteria for Reporting Qualitative Research (COREQ) para pesquisa qualitativa.
- Meta-analysis Of Observational Studies in Epidemiology (MOOSE) para metanálises de estudos observacionais.
- Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA) para revisões sistemáticas e metanálises em estudos clínicos.
- Standards for Reporting Diagnostic Accuracy Studies (STARD)
- Reporting of Observational Studies in Epidemiology (STROBE) para estudos observacionais.
